sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Estacionamento público ou privado?

Soube recentemente que o estacionamento do Parque da Água Branca será privatizado, ou  seja, por meio de uma licitação, a Secretaria de Estado da Agricultura (responsável pelo parque), entregará os estacionamentos para alguma empresa administrar e lucrar. Quem for ao parque já poderá ver o início das obras para adequar os estacionamentos para a privatização.

Por que privatizar? De acordo com a  administração do Parque, o estacionamento terceirizado trará recursos financeiros para o Parque e também possibilitará mais segurança para os carros.

Será que teremos  mais um estacionamento cobrando absurdos? Para se ter uma idéia, o preço do estacionamento da Estação Pinacoteca é (muito) mais caro que o valor da entrada neste museu, o mesmo ocorre no espaço Catavento, onde você paga 6 reais para entrar e 8 reais para estacionar (3 horas + 2 reais demais horas).

Neste estacionamento, qual será o valor cobrado por hora? Numa concorrência pública o governo pode determinar um parâmetro para o preço do serviço a ser terceirizado, ou seja, pode determinar que a hora estacionada não poderá ultrapassar o valor de um real, por exemplo.


Seria importante tornar públicas as planilhas e estudos realizados para esta terceirização, para saber o que, efetivamente, sobrará de recursos financeiros para o Parque - já que esta é a grande justificativa, levando em conta que este não é uma unidade orçamentária do estado, ou seja, dentre outras coisas que poderia receber receber recursos financeiros diretamente, e que não consta nenhum decreto por enquanto autorizando isso.

Cobranças de entrada (não é o caso do Parque) e de estacionamento geram somente mais restrições para quem não tem ou tem pouco dinheiro para passear, principalmente se a família é grande. Aos finais de semana é muito frequente ver o parque cheio de pais com filhos, e como a condução em São Paulo é cara, muitas vezes sai mais barato e confortável ir com o carro passear. De bicicleta não dá para levar a molecada e o lanche...

Todos sabem que faltam vagas para estacionar nas proximidades. Um estacionamento pago vai servir mais à região (empresas próximas) que aos frequentadores do Parque. Uma vez que é pago, dificilmente o usuário será questionado se vai para o Parque ou para a Villa Country ou consultório médico, por exemplo. Talvez falte vaga para o frequentador do Parque. E pouco importa quem pagou, pois dinheiro é dinheiro, certo?

E estacionamento é uma coisa maluca. Bastou fechar o da rua Dona Ana Pimentel que do "nada" um portão se abriu nesta mesma rua e surgiu um estacionamento (do Baby Barioni) com funcionário uniformizado e tudo, cobrando 10 reais para estacionar. Arrisco a dizer que após a implantação do estacionamento pago, a CET transformará as vagas das ruas adjacentes ao parque em Zona Azul, como ocorreu em vários outros locais que ganharam estacionamentos pagos.

Como ficarão visualmente estes acessos do Parque, levando em conta seu tombamento? Descaracterizados, obviamente.

Como ficará a logística dos eventos que ocorrem no parque? Caminhões de carga e ônibus entrarão por onde?

Fica no ar a última questão:  por que o governo estadual gasta o dinheiro público para reformar o estacionamento e depois entregar para iniciativa privada usufruir?

SOS Parque da Água Branca

Desde abril os frequentadores do Parque da Água Branca estão sendo surpreendidos com inúmeras intervenções na vegetação e nos espaços edificados. A explicação destas intervenções começaram a aparecer na imprensa, após as reclamações sobre a descaracterização do Parque.

Foi amplamente noticiado que a Presidente do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado, Sra. Deuseni Goldman, que assumiu este cargo em abril deste ano, com a posse do seu marido como governador, quer deixar uma marca na sua gestão e fazer melhorias no local, onde fica a sede da instituição que preside. A depender da fonte, uma verba de 5 a 12 milhões de reais será utilizada para a realização de projetos antigos de reparos, manutenção e prevenção e outros sugeridos pela Sra. Deuseni.

Levando em conta que o atual governador e sua senhora assumiram seus cargos no início de abril deste ano, o tempo disponível para elaboração/revisão de projetos, orçamentos e concorrências públicas (pelo menos duas obras ultrapassam um milhão de reais, de acordo com as placas afixadas) é extremamente curto, quase impossível de ser cumprido em se tratando da esfera pública. O dinheiro pode ter sido liberado como verba emergencial, o que dispensa a concorrência, mas não dispensa projeto. E a maioria das obras listadas, não têm nada de emergencial.

Tudo que é feito correndo corre o grande risco de ser mal feito.

Atualmente, sabemos que:

  • O Tattersal foi reformado e agora é um auditorio todo equipado.
  • Parte da vegetação do parque foi removida para ser criada a trilha do Pau Brasil, na lateral da rua Ministro Godoy.
  • Os estacionamentos estão fechados para reforma e posterior privatização.
  • O sistema de galerias de coleta de água pluvial vai ser reformado, e no mesmo contrato consta o projeto que propõe alterações no bosque das palmeiras (atualmente sem acesso para o público) com a criação de uma nova trilha que se aproxima de uma das nascentes do parque. Esta trilha terá piso de madeira e piso intertravado, também serão reformados os tanques de peixes desta área e calçado (piso intertravado) uma de suas laterais, onde tem os aparelhos de ginástica e a casa do cabloco. Com direito também a um deck sobre o lago negro.
  • Um dos prédios será destinado à uma praça de alimentação.
  • Mais de 30 árvores foram cortadas  outras 40 serão, por terem concluído seu ciclo natural de vida ou por estarem apresentando problemas de segurança (risco de cair) segundos os técnicos do governo. Resultado de uma longa falta de manutenção.
  • O asfalto dos passeios e alamedas serão substituídos por concreto.
  • Foi criada a praça de leitura, onde a há muito tempo foram os viveiros, com piso de pedrisco.
  • As pombas serão retiradas do pombal, que também será restaurado.
  • O espaço para pic-nic está sendo reequipado.
  • O Parque ganhará nova iluminação  para poder ficar aberto até às 22h.
  • Será criada a praça do café, com a instalação de um café no local.
  • Será criada a praça das orquídeas.
  • O aquário será ampliado.
  • O pergolado será restaurado e ganhará um deck para eventos.
  • Será drasticamente reduzida a população de aves soltas (marrecos, galos, gansos, patos, pavões etc),  e/ou serão todos engaiolados (ai há uma divergência de informações).
  • Estão sendo restaurados boa parte dos prédios (troca do telhado e nova pintura externa).


Olhando esta lista tem-se a impressão que são grandes benefícios para o parque, alguns realmente são. Outros estão sendo muito questionados. E também é fácil de perceber que praticamente o parque inteiro estará em obras e duas questões fundamentais se impoem:

(1) O Parque da Água Branca tem uma característica singular, que o difere de todos os outros parques da capital. Que é justamente esta paisagem rural, meio mata (floresta urbana), meio fazenda. Com jardins que não foram pensados por um paisagista, mas que não deixam de ser belos do mesmo jeito. Com muitas aves soltas e alguns mamíferos, convivendo com os frequentadores há anos. Tão importante é este "ambiente", que seu tombamento pelo patrimônio histórico (Condephaat) em 1996 diz claramente que esta paisagem TEM de ser preservada, juntamente com os prédios, e por isso dezenas de frequentadores estão se mobilizando e questionando a administração.

Será que uma gama tão grande de obras e propostas está levando em conta que se deve preservar esta singularidade, que é uma das coisas mais importantes neste parque? Ou estarão jogando a criança junto com a água do banho?

Infelizmente tudo indica que esta não é uma preocupação dos gestores e técnicos envolvidos. A Associação Amigos do Parque solicitou três reuniões para esclarecimentos de alguns pontos. Estas reuniões tiveram a presença da direção do parque, repesentante do Fundo Social, de técnicos (engenheiros agrônomo e florestal) e dezenas de frequentadores.

Nas reuniões ficou claro que:
  • Há uma clara divergência entre a visão do técnico e o conceito de parque defendido no tombamento e pelos freqüentadores. Nas conversas, os técnicos não conseguiam enchergar o parque como um todo, prendiam-se a parcialidade de um projeto ou a visão de sua especialidade. Não conseguiam perceber o parque como um patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental da população de São Paulo. Porém são os responsáveis por projetos que alteram significativamente a paisagem e ecossistema do Parque.
  • Os projetos não conversam entre si. O Parque sequer tem um Plano de Manejo Ambiental definido.
  • Existe uma grande influência da primeira dama do governo na administração do Parque.
  •  Não há interesse dos gestores do Parque em construir as propostas com os frequentadores.
Corremos o risco de, ao final de todas estas obras,  vermos o Parque significativamente prejudicado.


(2) Especificamente em relação à fauna e flora e as alterações propostas. Ações que interferem diretamente no equilíbrio do ecossistema do parque, como iluminação e público noturnos, retirada de vegetação, aproximação do público às nascentes, cobrir a terra com pisos e pedriscos, muitas obras acontecendo ao mesmo tempo afugentando animais, redução e aprisionamento das aves.

Foi realizado um estudo para se avaliar o impacto de todas as alterações na fauna e flora a curto, médio e longo prazos?

Existe um plano de cuidado dos animais durante as obras?

Os operários, engenheiros e demais técnicos envolvidos foram orientados quanto ao cuidado que deverão ter com plantas e animais durante estas obras? Há não muito tempo, foi feita uma denúncia por voluntários que cuidam dos animais, que os próprios funcionários (efetivos e terceirizados) do Parque, roubavam ovos (das pavoas, inclusive) e aves filhotes e adultas.

Qual é a garantia de manutenção futura do Parque? Haverá recursos financeiros e pessoal técnico especializado – agronomos, jardineiros, veterinários – para a boa gestão e manutenção?

Qual a garantia de que o Parque não continuará a mercê da descontinuidade das mudanças políticas e a cada novo gestor, novas alterações?

Em 1976 a Secretaria de Agricultura tentou implantar no parque novos estacionamentos (subterrâneos) e um setor comercial, dentre outras propostas. A organização e pressão dos usuários, contrários a esta proposta (ou seria visão de parque?) conseguiu impedir as mudanças. E foi justamente esta movimentação popular que culminou com o tombamento do parque e a formação da Associação de ambientalistas e amigos do Parque.