domingo, 12 de setembro de 2010

TRAGÉDIA NAS NASCENTES E NO BOSQUE DAS PALMEIRAS


 
No coração do Parque, onde estão localizadas duas nascentes de grande importância ecológica e diversos olhos d'água, está sendo executada uma grande obra sem qualquer estudo de impacto ou respeito a legislação protetora - por exemplo, nas nascentes, conforme prevê o Código Florestal: LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965:

Art. 2° Consideram
-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:  
c) " ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989).

No dia 11 de setembro de 2010, às 9h, flagramos uma retroescavadeira atolada no lodaçal que foi criado pela obra do DAEE, após a quebra dos tanques que lá existiam. Por não haver estudo prévio de impacto ambiental, os responsáveis pela obra desconheciam qual era a situação do solo existente abaixo dos tanques.


Não havia no local nenhum responsável técnico do Parque ou DAEE acompanhando as obras.