quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Ministério Público aponta irregularidades na Trilha do Pau Brasil

O laudo técnico referente a representação civil 296/10 - disponível no processo em andamento, que questiona a trilha do Pau Brasil e corte de árvores, protocolada no Ministério Público Estadual por frequentadores do parque em agosto passado, apresenta vários questionamentos e aponta inúmeras irregularidades na trilha e corte de árvores.

Cortes irregulares
Quanto aos cortes das 33 árvores, informa que nem todos os cortes ocorreram conforme previa o licenciamento. Três árvores que não tinham autorização para o corte, e nem apresentavam problemas de saúde (sanidade biológica) tão pouco risco de queda (árvores pequenas, com tronco com diâmetro entre 8 e 13cm, na altura do peito) foram cortadas (item 4 do laudo).

Atraso no plantio das novas árvores
O parque tem um prazo legal de 30 dias para plantar as novas árvores no lugar das removidas. No dia da vistoria pelo  técnico do Ministério Público, 18 de agosto, ele recebeu a informação  que no dia 23 do mesmo mês começaria o plantio das mudas. Fato que não ocorreu até hoje (item 5 do laudo).

Corte irregular da mata para criação da Trilha do Pau Brasil
O Parque não possuia autorização para desmatar a área de 4800m² de floresta, retirando os "arbustos, palmeiras e pequenas árvores que compunham o sub-bosque da floresta ali existente". E "a trilha poderia ter sido aberta sem a eliminação do sub-bosque da floresta" (item 6 do laudo).

Mais irregularidades na Trilha do Pau Brasil
Foi observado pelo técnico que outras árvores serão removidas da trilha do Pau Brasil e, segundo a administração, o Instituto Florestal está concluindo um levantamento das árvores para embasar uma proposta de manejo que inclui a remoção de outras árvores, além daquelas já indicadas em vermelho na trilha.

Entretanto, o técnico do Ministério Público informa que "...esta nova demanda de corte de muitos exemplares decorre da intervenção anterior não autorizada na vegetação fechada pré-existente (...) a área foi transformada em bosque aberto, o que aumenta a vulnerabilidade à ação do vento".

O laudo informa ainda que "o risco de acidente foi agravado pela falta de planejamento na implantação da trilha para a visitação, que deveria ter sido projetada mantendo distância segura das árvores que apresentassem risco de queda, o que não ocorreu (...) Se a formação vegetal preexistente tivesse sido mantida e se houvesse o devido planejamento, não haveria a alegada necessidade de remover tantos exemplares arbóreos".

Finaliza informando que a administração do Parque pretende cortar exemplares de espécies exóticas, como pinus, em outros pontos do parque (item 7 do laudo).

Estamos aguardando um retorno do Ministério Público para saber o que será determinado a partir daí.


Tire suas próprias conclusões.

Veja aqui o laudo na íntegra.