quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Uma árvore no caminho deles e uma pedra no nosso

Esta é a planta do projeto do Bosque das Palmeiras aplicado na quadra das nascentes do Parque:




O que está em amarelo é o solo que será pavimentado nesta proposta, em vermelho os tanques d'água para o Instituto de Pesca, em azul as nascentes e, em verde uma trilha com piso de madeira.


Uma das árvores saudáveis cortadas sem autorização
 
Está árvore da foto acima foi cortada sem autorização, conforme afirmou para o técnico da Promotoria do Meio Ambiente,  o diretor do Parque, Sr. José Antonio Teixeira, durante uma das vistorias determinadas pelo Ministéro Público. Esta árvore não estava doente, nem para cair e também não tinha atingido o final do seu ciclo de vida. Estas informações constam em um dos laudos do Ministério Público da lista ao lado, no blog.

Durante esta vistoria também se observou uma série de estacas enfileiradas e fincadas no chão. Uma das integrantes do Movimento em Defesa do Parque, que acompanhava a vistoria, perguntou para o diretor Toninho Teixeira qual a finalidade das estacas. Este informou que elas indicavam o local onde será construido a trilha indicada em verde na primeira imagem.





Observando melhor a foto da árvore cortada da para ver que ela está bem no caminho da trilha.



O que esperar de gestores que agem dessa maneira? Uma mera trilha justifica o corte desta (e provavelmente outras) árvores? Uma atitude irresponsável e ilegal.

De acordo com o projeto, esta trilha é justamente para "apreciar" a beleza da vegetação, que ela própria esta destruindo.

O Código Florestal Brasileiro determina que a área num raio de 50 metros das nascentes é de preservação permanente, sendo proibido retirar a vegetação. Esta árvore estava a menos de 15 metros de uma nascente.

O Decreto Estadual 30.433/06 declara serem imunes ao corte TODOS os exemplares arbóreos do Parque da Água Branca.

As árvores e demais vegetação são tombados pelo CONDEPHAAT que determina claramente que não poderá ser diminuida a área verde do parque, tão pouco cortada qualquer árvore que não esteja comprometida. Recomenda ainda que a área permeável deverá ser aumentada, e este projeto faz justamente o oposto, pavimenta uma quantidade significativa dos jardins (em amarelo na primeira imagem).

A resolução 369/06 do CONAMA determina que qualquer corte deve ser autorizado e fiscalizado pelo órgão ambiental do município em questão. A Secretaria Municipal do Verde
e Meio Ambiente INDEFERIU a remoção desta árvore.

Apesar das leis, da ação do Ministério Público e dos nossos questionamentos, o Fundo Social e a Administração do parque continuam a tocar as obras impunimentes.