terça-feira, 19 de outubro de 2010

COMUNICADO do SOS Parque da Água Branca

Desde agosto de 2010, o SOS Parque da Água Branca - Movimento em Defesa do Parque Dr. Fernando Costa/Parque da Água Branca, está mobilizado para tentar evitar que os gestores do Parque descaracterizem este patrimônio histórico paulista.

O Movimento sabe que suas reivindicações não estão sendo atendidas. Entregamos cópias do abaixo-assinado ao Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo e ao Secretário de Agricultura, porém até hoje não tivemos qualquer retorno.

As obras na área das nascentes, denominada de Bosque das Palmeiras, só foi paralisada porque denunciamos ao Ministério Público que ela estava sendo realizada em área de proteção permanente (APP), e a Cetesb emitiu uma autorização posterior a obra começada o que nos parece, no mínimo, uma irresponsabilidade. Até o momento, o DAEE e a direção do parque não apresentaram ao SOS Parque da Água Branca qualquer resposta a este problema e explicações a respeito de tal arbitrariedade.

Não houve qualquer manifestação formal dos administradores do parque com relação ao desmatamento ocorrido no sub-bosque da Trilha do Pau-Brasil e nem aos cortes ilegais, apontados no laudo do Ministério Público, que são alvo de Inquérito Civil, aberto pelo promotor Dr. Washington Lincon de Assis. Ainda pior, a direção do parque continua afirmando à imprensa que nesta área foi feita a limpeza de entulho, lotando seis caçambas. Como é possível denominar de lixo e entulho o sub-bosque e a vegetação rasteira?

Após todas as ações junto ao Ministério Público, não verificamos qualquer mudança de atitude com relação à retirada das áreas verdes do parque, muito pelo contrário. O que podemos constatar é que todas as áreas onde havia sub-bosque e vegetação rasteira foram retiradas sem qualquer critério de preservação do verde existente. Mais de 70% das mudas que foram plantadas recentemente morreram, pois as espécies não são adequadas e foram colocadas em solo seco, sem o devido preparo prévio. Este plantio também não respeita qualquer critério técnico de reflorestamento que determina que ao redor de uma espécie maior, devem ser plantadas as sub-espécies que lhe dão a devida sustentação e compõe uma verdadeira mata.

Reivindicamos que este parque possua um conselho deliberativo e que o movimento SOS Parque da Água Branca possua cadeira com direito a voto e de peso equilibrado, pois representamos mais de 4.800 cidadãos abaixo-assinados.

Por fim, o Parque da Água Branca necessita de uma unidade administrativa e que esteja sob direção da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, pois acreditamos que este é o melhor caminho para que o Parque receba os cuidados necessários para a sua preservação, manutenção e enriquecimento de sua fauna e flora. Queremos que o patrimônio seja preservado e mantido dentro de suas características rurais.

O Parque Dr. Fernando Costa /Parque da Água Branca é tombado pelo CONDEPHAAT (estado) e CONPRESP (município) como bem cultural, histórico, arquitetônico-urbanístico, tecnológico e paisagístico.