domingo, 29 de maio de 2011

Em 120 dias, quase um Ibirapuera desmatado

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli - O Estado de S.Paulo
29 de maio de 2011

Uma das metrópoles menos verdes do mundo, São Paulo perdeu nos primeiros quatro meses do ano 12.187 árvores. É como se quase um Ibirapuera inteiro tivesse sumido entre 1.º de janeiro e 30 de abril - o parque tem 15 mil árvores - para dar lugar a prédios, conjuntos habitacionais e obras de infraestrutura. Os números fazem parte de um levantamento da Comissão do Verde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, obtido com exclusividade pelo Estado.

Todos os cortes - que incluem também pedidos particulares e a retirada de 621 árvores mortas (5,1% do total) - foram autorizados pela Prefeitura. O governo sempre exige um replantio de mudas maior do que o número de cortes autorizados. Mas a eficácia dessa compensação ambiental é duvidosa e muitas vezes executada sem sucesso ou qualquer tipo de fiscalização.

No caso das licenças emitidas neste ano, muitas obras nem começaram. Mas, ao checar como tem sido feita a compensação de parte das 7.044 árvores cortadas com autorização do governo no primeiro trimestre do ano passado, a reportagem constatou que o replantio não ocorreu ou tem falhas graves. Em relação ao total do ano de 2010, a Prefeitura divulgou apenas um número parcial (o de novas construções), que aponta 10.693 árvores cortadas.

Pelas autorizações de 2010, é possível observar, por exemplo, como alguns dos últimos fragmentos de mata na região do Morumbi, na zona sul, estão desaparecendo para dar lugar a torres com mais de 20 andares. A impermeabilização avança sobre terrenos localizados entre o Panamby e a Vila Andrade, em um imenso matagal que ainda separava os condomínios de classe média alta das favelas do Campo Limpo. Sem a mata, que agregava espécies nativas da Mata Atlântica, como araucárias e aroeiras, essa divisão na zona sul praticamente sumiu - e o ar agradável da região também parece estar com os dias contados.

Novo bairro. Nesse miolo desmatado do Morumbi surgiu há uma década o bairro Jardim Sul, onde praticamente só existem condomínios fechados de alto padrão. Visto do alto, o bairro abriu um buraco no meio da mata. Só para um dos empreendimentos que estão sendo erguidos no bairro, na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, a Prefeitura autorizou em março do ano passado o corte de 337 árvores vivas, 16 mortas e o transplante de outras 50 para dentro da obra. Como contrapartida, o governo pediu preservação de 162 árvores e plantio de outras 200 no terreno. Mas nada indica que a compensação está sendo realizada, como observou a reportagem no canteiro.

Perto dali, na esquina das Ruas Alexandre Benois e Castelhano, na Vila Andrade, um novo condomínio ganhou autorização para cortar 171 árvores também em março do ano passado. A Prefeitura ainda autorizou a remoção de outras 40. Quase um ano e meio depois, as obras estão encravadas no meio da mata nativa. Segundo vizinhos, algumas árvores foram arrancadas com correntes puxadas por tratores. Logo acima do empreendimento, a Subprefeitura do Campo Limpo está reabrindo rua que estava soterrada por entulho jogado por moradores da favela ao lado e deve facilitar o acesso ao Shopping Jardim Sul.

PARA ENTENDER

1. O que são os Termos de Compensação Ambiental (TCAs)?

Os TCAs são uma espécie de contrato firmado entre a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e alguma pessoa física ou empresa que precisa remover ou cortar árvores para fazer uma obra. Os termos são obrigatórios antes de qualquer tipo de manejo de vegetação.

2. Como funciona o processo de licenciamento?

A empresa apresenta um plano de manejo, dizendo quantas árvores precisam ser retiradas para execução da obra. Técnicos da secretaria vão a campo conferir a situação real e, caso necessário, fazer mudanças no plano para preservar mais árvores no local. Depois, é estabelecida uma compensação ambiental pelos exemplares perdidos.

3. Quais os tipos de compensação?

Normalmente se pede o plantio de árvores no mesmo terreno ou no entorno. Caso isso não seja possível, ela é feita em outros locais da cidade. Esse modelo, entretanto, tem recebido críticas de ambientalistas por não recompensar os bairros de onde as árvores são mais retiradas - que, por serem alvo constante do mercado imobiliário, também são os que mais precisam de áreas verdes.