No coração do Parque, onde estão localizadas duas nascentes de grande importância ecológica e diversos olhos d'água, está sendo executada uma grande obra sem qualquer estudo de impacto ou respeito a legislação protetora - por exemplo, nas nascentes, conforme prevê o Código Florestal: LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965:
Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
c) " ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989).
No dia 11 de setembro de 2010, às 9h, flagramos uma retroescavadeira atolada no lodaçal que foi criado pela obra do DAEE, após a quebra dos tanques que lá existiam. Por não haver estudo prévio de impacto ambiental, os responsáveis pela obra desconheciam qual era a situação do solo existente abaixo dos tanques.
Não havia no local nenhum responsável técnico do Parque ou DAEE acompanhando as obras.
5 comentários:
A irresponsabilidade salta aos olhos. Como é possível realizarem uma obra, em área de nascentes, sem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?
É difícil acreditar nesse absurdo, mesmo tendo visto com os meus próprios olhos...
Já é consenso de que o que falta no Brasil é educação, em todos os sentidos da palavra. O natural é de que o exemplo venha de nossos representantes públicos. Pfffff, ingenuidade nossa esperar isto dos nossos tiriricas...
Acredito que o fato abaixo exposto também afeta o Parque da Água Branca e portanto peço a utilização deste espaço para relatar e questionar o fato que segue:
A longa estiagem não é o único motivo para a diminuição das nascentes no bosque das palmeiras. Conforme já aconteceu com a construção de um edifício na rua Ministro Godoy, que o rebaixamento do lençol freático secou o lago das carpas do Parque da Água Branca, agora um dos motivos que está contribuindo para a extinção das nascentes é o rebaixamento do lençol freático nas novas construções da rua Turiaçu. Como pode ser visto, existem duas, as quais esvaziam o lençol ininterruptamente.
Durante anos ficou parada uma obra na rua Turiaçu, nº 581. A Prefeitura, depois, realizou um trabalho para aterrar o buraco que serviria de subsolo para a obra, pois minava muita água, a qual empoçava, e por conseqüência se transformava em possível foco do mosquito causador de dengue.
No decorrer destes anos, acredito que em 2008, a Prefeitura criou um decreto-lei, no qual rezava que no perímetro de cem metros do Parque da Água Branca, não poderiam se construir prédios com subsolo, para não afetar o lençol freático que abastece o Parque.(não consegui me informar a respeito do número do decreto-lei)
A construção da rua Turiaçu, 581 foi retomada em 2010, e não satisfeitos de reabrirem o buraco do subsolo, estão escavando para aprofundá-lo ainda mais.
Existe um verdadeiro "lago" no local, ou seja, o lençol freático está exposto. Neste momento em que se fala nas nascentes do Parque da Água Branca, surgiu o questionamento. Vão rebaixar o lençol para secá-lo, e portanto, acredito que as nascentes do parque serão atingidas.
Acho que vale a pena verificar esta informação, além do fato de na fachada da obra não ter nenhuma placa indicando número de alvará, nem licença, ou qualquer coisa que demonstre autorização para tal obra. Penso que podem estar utilizando o alvará antigo para realização da obra atual.
Porra!!! Fico muito chateado com tudo isso!!!
Sou morador do Bairro a mais de 10 anos e uma das coisas que sempre se preservou por esses lados foi a boa qualidade de vida!!!
Não entendo o motivo que faz essa diretoria do parque tomar esse tipo de atitude, sendo que os moradores frequentam esse parque exatamente por ser um local onde se pode respirar ar puro, estar entre os animais.
Tenho uma irmã, de sete anos de idade, que vai ao parque única e exclusivamente, por causa dos bichos que andam soltos!!! Uma criança que vive em apartamento, pois nos preocupamos tanto com segurança e a enchemos de cuidados, só conseguia ter alguma relação com a natureza, com os animais, com a terra, alí, no parque da Água Branca, que agora por interesses particulares, também vai perder esse espaço. Não é à toa que cada vez mais crianças tenham Hiperatividade!!!
Muito obrigado por ter que explicar para minha filha de, 2 meses de vida, que alí, um dia, teve um parque onde havia natureza!!!
Felipe Lafé Isidoro.
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