sábado, 4 de setembro de 2010

Reunião pública 4-9-2010

Em reunião hoje, 04 de setembro, um grupo de frequentadores do parque e a Assamapab tomaram conhecimento da representação n 296/10 entregue ao promotor do meio ambiente Dr. Washington Luis Lincon de Assis. A representação está postada neste blog. Informe-se!

Nova petição encaminhada ao Ministério Público na tentativa de proteger as áreas verdes e nascentes do parque

Petição Parque Fernando Costa, da Água Branca
São Paulo, dia 03 de setembro de 2010.
Exmo. Senhor Doutor Promotor José Eduardo Ismael Lutti.
Ref: Representação n 296/10.

Em função das intervenções que estão ocorrendo desde abril de 2010 no Parque Dr. Fernando Costa, também conhecido como Parque da Água Branca, desde abril de 2010, nós cidadãos abaixo assinados vimos por meio desta expor e requerer:

O Parque da Água Branca é um patrimônio histórico, criado em 1929, tombado em 1996 e o único parque da cidade de São Paulo com características rurais, onde os frequentadores convivem com aves e pássaros que circulam livremente por suas ruas e alamedas, árvores frondosas e vegetação abundante, nascentes e lago.

Somos favoráveis à revitalização e manutenção do Parque da Água Branca desde que os projetos sejam sustentáveis, respeitem a natureza e a característica rural e de educação ambiental do Parque da Água Branca.

Com relação à retirada das árvores e da vegetação original existente, que ocorreu na área paralela à Rua Ministro Godoy, enfatizamos que ela tinha o aspecto de uma pequena mata. Depois da retirada da vegetação e limpeza completa desta área, inclusive dos resíduos orgânicos depositados pelas árvores que foram mantidas, foi instalada uma trilha denominada "Pau Brasil", conforme imagens entregues ao MP no dia 12 de agosto pelas frequentadoras Rejane Beatriz Alves Ferreira e Marie Louise Genevois. Requeremos que esta área, hoje denominada Trilha do Pau Brasil, que frequentadores consideravam muito importante e agradável, retorne as suas características originais, para que as aves e os mamíferos que ali habitavam em harmonia possam retornar a este local;

Após a criação, sem nenhuma consulta e informação prévia aos frequentadores do Parque, da Trilha do Pau Brasil, que muito chocou a todos os frequentadores do Parque, solicitamos aos gestores do Parque uma reunião de esclarecimento. Foram realizadas duas reuniões públicas, nos dias 14 e 28 de agosto. Nestas reuniões duas datas, além das questões relacionadas à Trilha do Pau Brasil, tomamos conhecimento da existência de um projeto envolvendo a área de nascentes que fica localizada no Bosque das Palmeiras. Esta obra terá início na próxima segunda-feira, dia 06 de setembro e os tapumes para fechamento da área já foram já estão sendo colocados ao longo desta semana de 30/08 a 03/09. Os animais que viviam na mata, onde hoje é Trilha do Pau Brasil, fugiram por ficarem muito assustados com todas as mudanças. Estamos todos muito apreensivos com o que vai ocorrer na área do Bosque das Palmeiras, onde vivem diversas espécies de aves como, por exemplo, patos, gansos que estão em fase de reprodução desde o início de agosto, quando iniciaram o período de acasalamento e agora estão ao redor de seus ninhos, um grupo de papagaios, gatos, e diversas famílias de galos e galinhas, assim como com a proteção da vegetação e matas, nascentes e olhos d'água;

Sabemos também que o parque passará a fechar às 22h e para tanto está sendo implantado um sistema de iluminação. Em relação a esta mudança no horário de funcionamento, gostaríamos de ressaltar, mais uma vez, a nossa preocupação com o impacto que a luz noturna e o movimento de visitantes neste período atípico poderá causar sobre o meio ambiente. Além disso, nos preocupa também a questão da segurança dos visitantes;

Há um desrespeito com relação aos animais. Mesmo antes das obras, nunca houve a preocupação de que eles recebessem cuidados adequados por parte de veterinários e biólogos. Após o início de todas estas intervenções a situação destes animais piorou. As aves sobrevivem graças ao trabalho voluntário e diário de um grupo de frequentadores. Reivindicamos que eles recebam o tratamento adequado, que o parque mantenha as suas características rurais, com os animais circulando livremente;

Ao todo estão previstas e em andamento diversas obras, tais como: praça de alimentação, ampliação do aquário, reforma das portarias e estacionamentos, alterações no pombal que é tombado, praça do café, praça do orquidário e restauro do espaço pic-nic que estão gerando um impacto ambiental em toda a área do parque.

Em função de todas as intervenções citadas acima, reivindicamos conhecer o estudo de impacto ambiental para as obras do Parque e o plano de manejo deste patrimônio histórico da cidade de São Paulo. Os frequentadores não concordam com as intervenções que alterem as características originais do Parque da Água Branca. Solicitamos, por fim, que haja a suspensão imediata das obras que afetarão e descaracterizarão totalmente o parque, conforme já referido. (Está dito abaixo)

A Constituição Federal estatui, no caput do artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Portanto, a Sociedade Civil tem o dever não só de defendê-lo e preservá-lo como também participar de tudo o que o afeta, insurgindo-se contra as ações desmedidas e até certo ponto irracionais. Por essa razão, é de suma importância ressaltar que o Parque não só é frequentado por adultos como também por crianças, o que, mais ainda, acentua a necessidade de se dar verdadeiros exemplos de cidadania fazendo com que a educação ambiental não seja apenas tema de livros e sim prática de vida, uma vez que, neste ambiente, interagem naturalmente animais, crianças, adultos e os idosos. Aliás, este é o diferencial do Parque da Água Branca.
Lamentavelmente, o que se vê é que o Parque, a cada dia transforma-se em uma vitrine, talvez uma vitrine de shopping center, tão valorizada por alguns, que desconhecem a importância de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas tão igualmente repudiada pelos moradores e freqüentadores do Parque, os quais lutam incessantemente para manter não só a harmonia necessária ao Parque como também preservar a sua essência, que sequer de longe resvala em aspectos urbanos, entendidos por si sós.
Não bastasse tudo isso, verifica-se ainda que o corte desproporcional de árvores, também contribuirá com um ar, cada vez, mais poluído, claramente observado e sentido na atualidade: ar seco, questões respiratórias que afetam a saúde das pessoas, qual seja clamamos pelo princípio da dignidade humana, principal fundamento da Carta Magna.
Agindo assim, estaremos contribuindo para que os seres se tornem cada vez melhores, ao contrário do que está ocorrendo.
Sabe-se que a implantação de qualquer atividade ou obra efetiva ou potencialmente de caráter degradador deve ser submetida a uma análise e controle prévios. Os frequentadores do Parque foram surpreendidos com ações que verdadeiramente atropelaram todo o equilíbrio ecológico do local, sem que, para isso, tenha havido uma reunião prévia com os moradores da região, bem como com os freqüentadores do Parque. Tal análise não é algo burocrático. Faz-se necessária para se antever os riscos e eventuais impactos ambientais a serem prevenidos, corrigidos ou mesmo mitigados. Não houve tal avaliação prévia de impactos ambientais.
A proteção da fauna e da flora não é faculdade do Poder Público, mas determinação constitucional. Como é possível entender e aceitar que hoje valas são feitas pelo bosque afora, a referida "matinha", rasgando o seu solo, colocando-se tubos para receber a iluminação futura que por si só já é um atentado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, uma vez que, por causa, disso as espécies animais serão afetadas drasticamente em seu sono noturno e confinadas. Violentando-se assim todo o sentido de equilíbrio ecológico do Parque.
Sendo, portanto, a defesa do meio ambiente hoje imposição de ordem constitucional, da qual não se exclui, em hipótese alguma, a participação popular, ainda mais se considerarmos, que as pessoas, uma boa parcela dos frequentadores do Parque, cuidam dele como se fosse a extensão de sua casa, tamanho é o desvelo para com o Parque. Por essa razão, sentem-se invadidos e privados dos mais profundos sentimentos, uma vez que foram excluídos de qualquer decisão com relação ao Parque. Foram apenas informados de forma genérica e bastante lacônica, sob alguns aspectos.
Diante de todo o exposto, solicitamos, por fim, que:
As obras e ações interventoras do Parque Água Branca sejam imediatamente suspensas até que, de fato, sejam avaliados os impactos ambientais decorrentes de tais ações e obras efetivamente implantadas, além de outras já anunciadas, quer seja pela mídia, quer seja pelo conhecimento dos moradores da região e frequentadores do Parque, sob pena de serem irreversíveis as medidas futuras a serem adotadas;

Sejam efetivamente protegidas a fauna e a flora, não sendo desrespeitados como está ocorrendo, pois os animais estão sendo acuados, estão assustados com toda a movimentação e não há nenhum sinal se preocupação com relação a esse fato, de tal maneira que eles se encontram à mercê da própria sorte ou da proteção limitada de frequentadores do parque;

Que os moradores da região e frequentadores do Parque participem efetivamente das decisões, que o afetam e não sejam colocados como meros espectadores do evento ou simplesmente informados dos acontecimentos.


Marie Louise Bulhões Pedreira Genevois
Rejane Beatriz Alves Ferreira
Jupira Aparecida Cauhy
Paulo Cauhy Jr.
Regina de Lima Pires

Carta enviada por 3 frequentadoras do Parque

Reforma implementada pela atual primeira dama do Estado de São Paulo convulsiona o Parque da Água Branca
Na entrada do Parque da Água Branca, em Perdizes, placas oficiais anunciam "Restauro e Reforma de Prédios". Quem o adentra depara-se, no entanto, com uma radical alteração de sua concepção paisagística e sociocultural que está apagando suas características de um ímpar espaço de lazer e fruição da natureza.
A vegetação rasteira que atapetava as árvores frondosas, cada dia menos numerosas, foi extraída e substituída, em larga escala, por pedregulhos. Corre-se assim o risco de abalar seu ecossistema, bloqueando a reprodução dos resquícios de mata atlântica que ainda são o principal atrativo do Parque. De saída, essa urbanização forçada, imitação dos espaços de lazer de condomínios, suprimiu o habitat de galinhas, gansos, pavões, gatos e micos que perambulavam livremente e davam ao Parque um charme diferencial todo próprio.
Os espaços passaram a ser rigidamente compartimentados e controlados. Em diversos ambientes ao ar livre agora é proibido comer. Namorados são instruídos a evitar abraços e beijos. Na praça dos idosos só podem permanecer os que têm mais de 60 anos, vetando-se a amigável convivência entre as diversas faixas etárias. A ampliação generalizada de lugares exclusivamente destinados a exercícios físicos está transformando o Parque em uma academia a céu aberto.
Abrigo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e de uma concorrida feira de produtos orgânicos, o Parque, fundado em 1929, sediou exposições agropecuárias até fins da década de 1970. Desde suas origens, sempre dividiu seus espaços entre o desenvolvimento de pesquisas agropecuárias e o lazer.
As reformas, assim como a domesticação da mata, realizam, no entanto, um ideal de assepsia que parece não levar em conta nem a história do local, nem as necessidades de seus usuários ou dos moradores da região. Muitos entre seus freqüentadores habituais sentem-se pouco confortáveis com essa higienização da natureza e do ambiente cultural.
Este sentimento foi reforçado pela suspensão do "Revelando São Paulo", uma exposição que trazia anualmente para o centro do mundo urbano as tradições caipiras e as culturas rurais remanescentes de todas as regiões do Estado. Em reuniões com os usuários, os responsáveis pelas reformas informaram que projetam instalar na Casa do Caboclo – ponto de violeiros e da disputada cavaca, com paredes de taipa e chão de terra batida – jardins e pisos sextavados.
Realiza-se assim uma desruralização do Parque, promovendo uma racionalização dos espaços que diminui as oportunidades de convívio com a natureza, reforçando ainda mais a cultura do cimento e do concreto na cidade de São Paulo.

Adma Muhana
Cilaine Alves Cunha
Ricardo Musse